Assessoria para transportadoras e frotas
Multas da ANTT, autuações por excesso de peso, piso mínimo de frete e indicação de condutor. Para a transportadora, cada autuação mal acompanhada vira custo, ponto na CNH do motorista e risco para a operação.
Principais demandas das empresas de transporte
As transportadoras convivem com fiscalização de vários órgãos ao mesmo tempo: ANTT, PRF, DER, DETRAN e órgãos municipais. Entre as autuações mais comuns estão as relacionadas ao RNTRC, ao piso mínimo de frete previsto na Lei 13.703 de 2018, ao excesso de peso e às regras de jornada do motorista.
Além da multa em si, muitas autuações geram pontos para o motorista, que precisa ser indicado corretamente e dentro do prazo. Quando isso não é feito, a empresa pode arcar com multas adicionais e o motorista pode ter a CNH ameaçada.
Como funciona a assessoria
Analisamos as autuações recebidas, organizamos os prazos de defesa e recurso, atuamos nos processos administrativos e, quando necessário, em ações judiciais e execuções fiscais. O objetivo é dar previsibilidade para a operação e proteger a habilitação dos motoristas da frota.
Fale com a nossa equipe
Cada caso tem prazos e detalhes próprios. Envie sua situação pelo WhatsApp e a equipe da Sossai Advocacia faz a análise e explica os caminhos possíveis, com atendimento online para todo o Brasil e presencial em Castelo, ES.